# Termos de Uso | SwimTune > Os termos que regem o uso do aplicativo SwimTune e das assinaturas do SwimTune Pro. Source: https://swimtune.com/pt-br/terms # Termos de Uso Esta tradução é fornecida por conveniência. A versão em inglês prevalece. Última atualização: 5 de agosto de 2026 Estes termos são um acordo entre você e o desenvolvedor do SwimTune (“SwimTune”, “nós”) que regula o seu uso dos aplicativos SwimTune para iPhone e Apple Watch e dos serviços relacionados (o “Serviço”). Ao baixar ou usar o SwimTune, você aceita estes termos. Se você não os aceitar, não use o Serviço. ## 1Quem pode usar o SwimTune Você precisa ter pelo menos 13 anos, ou a idade mínima exigida no seu país, para usar o SwimTune. Se você tem menos de 18 anos, deve revisar estes termos com um dos pais ou responsável legal. ## 2Sua conta Alguns recursos exigem uma conta. Você é responsável pela exatidão das informações que nos fornece e por manter suas credenciais seguras. Avise-nos prontamente se acreditar que sua conta foi usada sem a sua permissão. ## 3Saúde e segurança **O SwimTune é uma ferramenta de treino, não um dispositivo médico, e nada do que ele produz é aconselhamento médico.** Os planos de treino, mensagens do treinador, sinais de prontidão e recomendações de recuperação são informativos e gerados a partir dos dados que você fornece. Consulte um médico qualificado antes de começar qualquer programa de treino, especialmente se você tiver uma condição médica, estiver grávida, se recuperando de uma lesão, ou não tiver praticado exercícios recentemente. Pare imediatamente e procure atendimento médico se você se sentir mal durante o treino. A natação carrega riscos inerentes, e a natação em águas abertas carrega riscos ainda maiores. Você é o único responsável pela sua própria segurança: nade dentro da sua capacidade, em condições supervisionadas ou apropriadas, e nunca dependa do SwimTune para julgar se as condições são seguras. Não opere seu dispositivo de uma forma que o distraia enquanto nada. ## 4Conteúdo gerado por IA O SwimTune usa inteligência artificial para gerar planos de treino, mensagens do treinador e outras orientações. Os resultados da IA podem ser imprecisos, incompletos ou inadequados para a sua situação, e não são revisados por um treinador humano antes de chegarem até você. Trate-os como uma sugestão à qual você deve aplicar o seu próprio julgamento, não como uma instrução a ser seguida cegamente. ## 5Assinaturas e pagamento O SwimTune oferece um plano gratuito e uma assinatura paga opcional, o SwimTune Pro, que desbloqueia recursos com IA. As assinaturas são vendidas e gerenciadas pela Apple através da sua Apple Account. - O pagamento é cobrado na sua Apple Account quando você confirma a compra. - As assinaturas renovam automaticamente, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. Sua conta é cobrada pela renovação dentro de 24 horas antes do fim do período. - Quando um teste gratuito é oferecido, qualquer parte não utilizada é perdida se você comprar uma assinatura durante o teste. - Você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura nos ajustes da sua Apple Account. Excluir o aplicativo não cancela uma assinatura. - Os reembolsos são tratados pela Apple, segundo suas próprias políticas. Não podemos emitir reembolsos para compras feitas através da App Store. Os preços podem mudar. Quando uma alteração afeta uma assinatura existente, a Apple notificará você e você poderá cancelar antes que ela entre em vigor. ## 6Seus dados O SwimTune processa os dados de treino e saúde que você opta por fornecer, incluindo dados que você permite que ele leia do Apple Health. A forma como tratamos esses dados está descrita na nossa [Política de Privacidade](https://swimtune.com/pt-br/privacy), que faz parte destes termos. Você mantém a propriedade dos seus dados de treino. Você nos concede apenas a permissão necessária para operar o Serviço para você: armazená-los, sincronizá-los entre seus dispositivos, e processá-los para produzir planos, análises e orientação do treinador. ## 7Uso aceitável Você concorda em não: - usar o Serviço de forma ilegal, ou para prejudicar ou assediar alguém; - tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, aos dados de outros usuários, ou aos nossos sistemas; - contornar, desativar ou interferir nos controles de assinatura, limites de uso ou recursos de segurança; - copiar, descompilar, fazer engenharia reversa ou revender o Serviço, exceto onde a lei o permita expressamente; - usar meios automatizados para extrair dados do Serviço, ou usá-lo para construir um produto concorrente. ## 8Nossa propriedade intelectual O SwimTune, seu software, design e conteúdo pertencem a nós ou aos nossos licenciantes e são protegidos pela lei de propriedade intelectual. Estes termos concedem a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o aplicativo em dispositivos que você possui ou controla, conforme permitido pelos Termos de Serviço da App Store. Eles não concedem a você nenhum outro direito. ## 9Disponibilidade e alterações Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Serviço. Buscamos dar um aviso razoável de alterações relevantes, mas o Serviço também pode ficar indisponível sem aviso prévio por manutenção, falha técnica, ou motivos fora do nosso controle. Recursos que dependem de serviços de terceiros podem mudar se esses serviços mudarem. ## 10Encerramento do seu uso Você pode parar de usar o SwimTune a qualquer momento e excluir sua conta de dentro do aplicativo. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes termos ou se formos obrigados por lei. As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver ao encerramento, incluindo as seções 3, 4, 8, 11 e 12, assim o farão. ## 11Isenções de responsabilidade O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na máxima extensão permitida por lei, isentamo-nos de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo adequação a uma finalidade específica, e não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros, ou que os seus resultados serão precisos ou adequados para você. ## 12Limitação de responsabilidade Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por perda de dados, lucros ou fundo de comércio, decorrentes do seu uso do Serviço. Quando a responsabilidade não puder ser excluída, ela é limitada ao maior valor entre o que você nos pagou nos doze meses anteriores à reclamação, ou EUR 50. Nada nestes termos exclui a responsabilidade que não pode ser legalmente excluída, incluindo por morte ou lesão pessoal causada por negligência, ou por fraude. Se você for um consumidor, mantém todos os direitos concedidos pela legislação obrigatória de proteção ao consumidor do seu país de residência. ## 13Apple Estes termos são entre você e nós, não com a Apple. A Apple não é responsável pelo Serviço nem pelo seu conteúdo, e não tem obrigação de fornecer suporte para ele. A Apple e suas subsidiárias são beneficiárias terceiras destes termos e podem fazê-los valer contra você. O seu uso do aplicativo também deve cumprir os Termos de Serviço da App Store. ## 14Alterações a estes termos Podemos atualizar estes termos. Quando fizermos alterações relevantes, atualizaremos a data acima e, quando apropriado, notificaremos você no aplicativo. Continuar a usar o Serviço após uma alteração significa que você aceita os termos atualizados. ## 15Lei aplicável Estes termos são regidos pelas leis de Portugal, sem considerar as regras de conflito de leis. Se você for um consumidor residente na União Europeia, também pode mover uma ação nos tribunais do seu país de residência, e mantém a proteção da legislação obrigatória de proteção ao consumidor desse país. ## 16Contato Perguntas sobre estes termos: [support@swimtune.com](mailto:support@swimtune.com)