# Termos de Utilização | SwimTune > Os termos que regem a utilização da app SwimTune e das subscrições SwimTune Pro. Source: https://swimtune.com/pt-pt/terms # Termos de Utilização Esta tradução é disponibilizada por conveniência. Prevalece a versão em inglês. Última atualização: 5 de agosto de 2026 Estes termos são um acordo entre ti e o programador do SwimTune (“SwimTune”, “nós”) que regula a tua utilização das apps SwimTune para iPhone e Apple Watch e dos serviços relacionados (o “Serviço”). Ao transferir ou usar o SwimTune, aceitas estes termos. Se não os aceitares, não uses o Serviço. ## 1Quem pode usar o SwimTune Tens de ter pelo menos 13 anos, ou a idade mínima exigida no teu país, para usar o SwimTune. Se tens menos de 18 anos, deves rever estes termos com um dos teus pais ou com o teu representante legal. ## 2A tua conta Algumas funcionalidades exigem uma conta. És responsável pela exatidão da informação que nos dás e por manteres as tuas credenciais seguras. Avisa-nos de imediato se achares que a tua conta foi usada sem a tua permissão. ## 3Saúde e segurança **O SwimTune é uma ferramenta de treino, não um dispositivo médico, e nada do que produz é aconselhamento médico.** Os planos de treino, as mensagens do treinador, os sinais de prontidão e as recomendações de recuperação são informativos e gerados a partir dos dados que forneces. Consulta um médico qualificado antes de começares qualquer programa de treino, sobretudo se tiveres uma condição médica, estiveres grávida, estiveres a recuperar de uma lesão ou não fizeres exercício há algum tempo. Para imediatamente e procura assistência médica se te sentires mal durante o treino. A natação tem riscos inerentes, e a natação em águas abertas tem riscos ainda maiores. És o único responsável pela tua própria segurança: nada dentro das tuas capacidades, em condições vigiadas ou adequadas, e nunca dependas do SwimTune para avaliar se as condições são seguras. Não uses o teu dispositivo de uma forma que te distraia enquanto estás a nadar. ## 4Conteúdo gerado por IA O SwimTune usa inteligência artificial para gerar planos de treino, mensagens do treinador e outras orientações. Os resultados da IA podem ser imprecisos, incompletos ou inadequados à tua situação, e não são revistos por um treinador humano antes de chegarem até ti. Trata-os como uma sugestão a que deves aplicar o teu próprio juízo, não como uma instrução a seguir cegamente. ## 5Subscrições e pagamento O SwimTune oferece um plano gratuito e uma subscrição paga opcional, o SwimTune Pro, que desbloqueia funcionalidades com IA. As subscrições são vendidas e geridas pela Apple através da tua Conta Apple. - O pagamento é cobrado na tua Conta Apple quando confirmas a compra. - As subscrições renovam-se automaticamente, a menos que canceles pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A renovação é cobrada na tua conta nas 24 horas anteriores ao fim do período. - Quando é oferecido um período experimental gratuito, qualquer parte não utilizada perde-se se comprares uma subscrição durante esse período. - Podes gerir ou cancelar a tua subscrição nas definições da tua Conta Apple. Apagar a app não cancela uma subscrição. - Os reembolsos são tratados pela Apple, segundo as suas próprias políticas. Não podemos emitir reembolsos de compras feitas através da App Store. Os preços podem mudar. Quando uma alteração afeta uma subscrição existente, a Apple notifica-te e podes cancelar antes de a alteração entrar em vigor. ## 6Os teus dados O SwimTune trata os dados de treino e de saúde que decides fornecer, incluindo os dados que lhe permites ler do Apple Health. A forma como tratamos esses dados está descrita na nossa [Política de Privacidade](https://swimtune.com/pt-pt/privacy), que faz parte destes termos. Manténs a propriedade dos teus dados de treino. Concedes-nos apenas a permissão necessária para operar o Serviço para ti: guardá-los, sincronizá-los entre os teus dispositivos e tratá-los para produzir planos, análises e orientação do treinador. ## 7Utilização aceitável Comprometes-te a não: - usar o Serviço de forma ilegal, ou para prejudicar ou assediar alguém; - tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, aos dados de outros utilizadores ou aos nossos sistemas; - contornar, desativar ou interferir com os controlos de subscrição, os limites de utilização ou as funcionalidades de segurança; - copiar, descompilar, fazer engenharia inversa ou revender o Serviço, exceto quando a lei o permita expressamente; - usar meios automatizados para extrair dados do Serviço, ou usá-lo para construir um produto concorrente. ## 8A nossa propriedade intelectual O SwimTune, o seu software, design e conteúdo pertencem-nos a nós ou aos nossos licenciantes e estão protegidos pela lei da propriedade intelectual. Estes termos concedem-te uma licença pessoal, intransmissível e não exclusiva para usar a app em dispositivos que possuis ou controlas, conforme permitido pelos Termos de Serviço da App Store. Não te concedem qualquer outro direito. ## 9Disponibilidade e alterações Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Serviço. Procuramos dar um aviso razoável de alterações relevantes, mas o Serviço também pode ficar indisponível sem aviso prévio por manutenção, falha técnica ou motivos fora do nosso controlo. As funcionalidades que dependem de serviços de terceiros podem mudar se esses serviços mudarem. ## 10Fim da tua utilização Podes deixar de usar o SwimTune a qualquer momento e eliminar a tua conta a partir da app. Podemos suspender ou terminar o teu acesso se violares estes termos ou se a lei nos obrigar a isso. As disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação, incluindo as secções 3, 4, 8, 11 e 12, mantêm-se em vigor. ## 11Exclusão de garantias O Serviço é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”. Na máxima medida permitida por lei, excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo a adequação a um fim específico, e não garantimos que o Serviço seja ininterrupto ou isento de erros, nem que os seus resultados sejam exatos ou adequados para ti. ## 12Limitação de responsabilidade Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais, nem por perda de dados, lucros ou clientela, decorrentes da tua utilização do Serviço. Quando a responsabilidade não puder ser excluída, fica limitada ao maior dos seguintes valores: o que nos pagaste nos doze meses anteriores à reclamação, ou 50 EUR. Nada nestes termos exclui a responsabilidade que não possa ser legalmente excluída, incluindo por morte ou danos pessoais causados por negligência, ou por fraude. Se fores consumidor, manténs todos os direitos que te são conferidos pela legislação imperativa de defesa do consumidor do teu país de residência. ## 13Apple Estes termos são celebrados entre ti e nós, não com a Apple. A Apple não é responsável pelo Serviço nem pelo seu conteúdo, e não tem qualquer obrigação de lhe prestar suporte. A Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes termos e podem fazê-los valer contra ti. A tua utilização da app tem também de cumprir os Termos de Serviço da App Store. ## 14Alterações a estes termos Podemos atualizar estes termos. Quando fizermos alterações relevantes, atualizamos a data acima e, quando fizer sentido, notificamos-te na app. Continuares a usar o Serviço após uma alteração significa que aceitas os termos atualizados. ## 15Lei aplicável Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem atender às regras de conflitos de leis. Se fores um consumidor residente na União Europeia, também podes intentar uma ação nos tribunais do teu país de residência, e manténs a proteção da legislação imperativa de defesa do consumidor desse país. ## 16Contacto Perguntas sobre estes termos: [support@swimtune.com](mailto:support@swimtune.com)